CONSULTORIA
Assistência Técnica em Perícia Judicial
Como funciona nossa consultoria de Assistência Técnica em Perícia Judicial
A consultoria "Assistência Técnica em Perícia Judicial" da JM Engenharia oferece suporte especializado em processos trabalhistas relacionados à insalubridade e periculosidade. A solução visa garantir que as empresas, especialmente ME, EPP e produtores rurais, estejam adequadamente assistidas em ações judiciais movidas por ex-funcionários, assegurando que a exposição a agentes nocivos seja avaliada conforme as normas e leis vigentes.
Etapas da Implementação
Etapa 1: Acompanhamento de Diligência Pericial
- Acompanhamento de diligências realizadas pelo perito nomeado pelo juiz.
- Avaliação técnica das condições de trabalho, incluindo exposição a agentes nocivos.
Entregas: Laudos técnicos e pareceres para embasar o processo judicial.
Etapa 2: Suporte Técnico e Legal
- Suporte técnico em processos trabalhistas, garantindo o enquadramento legal conforme as normas NR 15, NR 16 e leis como a Lei 8.213/1991, Decreto 3.048/99, entre outras.
- Avaliação e recurso do laudo apresentado pelo perito nomeado.
Entregas: Relatórios técnicos e questionamentos ao perito nomeado pelo juiz.
Etapa 3: Inspeção e Avaliação Técnica
- Realização de inspeções no ambiente de trabalho para avaliar a exposição a riscos de insalubridade ou periculosidade.
- Coleta de dados e análise detalhada das condições de trabalho.
Entregas: Relatórios de avaliação técnica das condições de trabalho.
Benefícios
A assistência técnica da JM Engenharia proporciona:
- Segurança Jurídica: Suporte técnico para empresas em ações trabalhistas, assegurando o cumprimento das normas e leis trabalhistas.
- Laudos Técnicos Precisos: Pareceres detalhados que auxiliam no enquadramento e possíveis recursos do laudo apresentado pelo perito.
- Acompanhamento Pericial Especializado: Profissionais capacitados para acompanhar diligências periciais e fornecer informações essenciais ao juiz responsável.
- Proteção contra Riscos Trabalhistas: Avaliação adequada de insalubridade e periculosidade, protegendo as empresas de possíveis penalidades.
A consultoria de Assistência Técnica em Perícia Judicial da JM Engenharia é essencial para empresas que enfrentam processos trabalhistas envolvendo riscos de insalubridade e periculosidade. Com suporte especializado e um acompanhamento detalhado das diligências, a consultoria garante a conformidade com as normas vigentes e oferece respaldo técnico em todas as etapas do processo judicial.